1. Identificação
Estes Termos e Condições regem a utilização da loja online e a compra de produtos a:
- Corrente D’Alfazema – Unipessoal, Lda.
- NIF: 515699268
- Sede: Rua Quinta da Pereira, n.º 2, 5360-309 Vila Flor, Bragança, Portugal
- Email: geral@correntedalfazema.pt
2. Objeto
A Corrente D’Alfazema comercializa, através deste site, produtos alimentares de origem regional (azeite e frutos de casca rija). Ao efetuar uma compra, o cliente aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
3. Produtos
Os produtos são descritos com o maior rigor possível, com destaque para a sua proveniência e características. As imagens são meramente ilustrativas. A disponibilidade está sujeita a stock; em caso de rutura, o cliente será informado.
4. Preços e IVA
Os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são calculados e apresentados separadamente, em função da zona e do peso, antes da finalização da compra. A Corrente D’Alfazema reserva-se o direito de alterar preços, sem afetar encomendas já confirmadas.
5. Processo de compra
A compra efetua-se adicionando produtos ao carrinho e finalizando no checkout. Após o pagamento, o cliente recebe um email de confirmação. O contrato considera-se celebrado com a confirmação da encomenda.
6. Pagamento
São aceites os seguintes meios de pagamento: cartão de crédito/débito e transferência bancária. Em caso de transferência bancária, a encomenda fica reservada e é processada após confirmação do pagamento; se este não for recebido no prazo de 3 dias, a encomenda poderá ser cancelada.
7. Envio e entrega
As entregas são efetuadas em Portugal, Espanha e França, através de transportadora. Os prazos de entrega são indicativos. Os custos de envio são os apresentados no checkout. O risco de perda ou dano transfere-se para o cliente no momento da entrega.
8. Direito de livre resolução (devoluções)
Nos termos da lei, o cliente dispõe de 14 dias a contar da receção para resolver o contrato, sem necessidade de justificação.
Forma de exercício, responsabilidade pelos custos de devolução e prazo de reembolso: [a definir com a PSZ].
9. Garantia e conformidade
Aplica-se a garantia legal de conformidade prevista na lei. Tratando-se de produtos alimentares, o cliente deve respeitar as indicações de conservação e os prazos de validade indicados.
10. Reclamações e resolução de litígios
- Livro de Reclamações eletrónico disponível em www.livroreclamacoes.pt
- Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) competente: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), e consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.
11. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade, disponível no site.
12. Propriedade intelectual
Os conteúdos do site (textos, imagens, marca, logótipo) são propriedade da Corrente D’Alfazema e não podem ser usados sem autorização.
13. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios é competente o foro do Tribunal de Bragança, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
14. Alterações
A Corrente D’Alfazema reserva-se o direito de atualizar estes Termos. A versão aplicável é a que estiver em vigor à data da compra.
